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04 de Maio de 2024

Foram encontrados 143 registros para a palavra: orçamento

Defensoria Pública pede apoio ao presidente Nelson Leal para ampliação de orçamento

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6.01) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual...

Juazeiro: Câmara discute, emenda, vota e aprova Orçamento 2021

Os vereadores de Juazeiro, em sessão extraordinária convocada e presidida por Alex Tanuri (PP), votaram e aprovaram, por unanimidade dos presentes a LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, encerrando assim os trabalhos do período legislativo 2017/2020. 

O Orçamento aprovado prevê despesas e receitas de 850 milhões de reais, com previsões maiores para saúde, 225,9 milhões e Educação 213,6 milhões. ..

Em entrevista à rádio, candidato Breno Rainan defende seu modelo de governo com orçamento participativo, informa assessoria

Em entrevista ao programa Cidade em Movimento, da Rádio Cidade, o candidato Breno Rainan (PSOL) explicou hoje (19) como funcionaria seu governo, baseado no modelo participativo.

"A gente vai criar subprefeituras, mapeando regiões de Juazeiro. Vamos sair do ar condicionado, escutar a população e conversar com os bairros quanto temos de orçamento público. Assim, poderemos saber quais as urgências e implementar de acordo com o anseio popular. Com a forma participativa, vamos ouvir e fazer a vontade do povo", explica...

Ministro defende inclusão de orçamento de guerra no pacto federativo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma proposta que torna automática a vigência do chamado orçamento de Guerra em caso de nova calamidade pública. Segundo o ministro, a ideia pode ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que tramita no Senado.

Guedes disse que a pandemia de Covid-19 trouxe um aprendizado para o governo. Entre as prerrogativas do orçamento de guerra, estão a suspensão das metas de resultado primário (déficit ou superávit), a compra de títulos públicos e privados por parte do Banco Central e a concessão de créditos extraordinários, que estão fora do teto de gastos, em grandes valores...

Corte no orçamento da Embrapa pega pesquisadores de surpresa

O ajuste fiscal do governo federal retirou parte do orçamento destinado para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Com menos dinheiro no caixa, pesquisas fundamentais para a agropecuária do país podem sofrer impactos.

O corte no orçamento pegou pesquisadores e funcionários da Embrapa de surpresa. Pelo e-mail corporativo, receberam um informe dizendo: “Devido ao bloqueio orçamentário do governo federal, algumas medidas de contingenciamento de despesas deverão ser adotadas.”..

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino.

A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1, o Ministério da Educação ainda não se manifestou. O valor representa corte de 17,5% nas despesas "não obrigatórias" (discricionárias). Apesar do nome, elas não são "desnecessárias"...

Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda

Felipe Salto

O governo tem até hoje segunda-feira (31) para enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O principal desafio é recuperar a economia no período que se seguir à pandemia de covid-19, sem comprometer o teto de gastos públicos, em um orçamento apertado por um desempenho fiscal com diminuição de arrecadação e aumento de gastos em 2020 para combate à emergência na saúde e na economia...

Diferente da nota da Sedur, Coelba informa que orçamento para realocação dos postes só foi aprovado no dia do aniversário de Juazeiro

Nesta quarta-feira, dia 15 de julho, a redeGN divulgou matéria revelando a ironia de vários internautas nas redes sociais sobre o fato da prefeitura de Juazeiro anunciar a inauguração de uma avenida com três postes no meio da pista de ciclismo (veja aqui).

O fato repercutiu rapidamente nas redes sociais e a Sedur – Secretaria de Desenvolvimento Urbano por meio de nota jogou a responsabilidade na concessionária de energia (Coelba) que não retirou a posteação em tempo hábil. Confira:..

Devido à rejeição do orçamento anual pela Câmara Municipal, Prefeitura de Canudos suspende serviços municipais

A Prefeitura de Canudos informa que, a partir desta segunda-feira (6), estão suspensos os serviços municipais. A medida foi tomada devido a Câmara de Vereadores ter rejeitado o projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2020, enviado pela Prefeitura ao legislativo.

Com a não aprovação, a gestão municipal se encontra impossibilitada de conduzir os trabalhos. Diante disto, a administração não tem alternativa a não ser suspender todos os serviços do município...

Prefeitura aumenta em 600% orçamento voltado a crianças e adolescentes de Petrolina

Para que crianças e adolescentes tenham garantidos seus direitos à saúde, educação ou lazer é fundamental uma boa gestão do orçamento público. E a cidade de Petrolina comemora em 2019 um grande avanço no que diz respeito às ações voltadas aos cuidados com os pequenos petrolinenses. O município aumentou em 600% o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) que é um instrumento que tem o objetivo de tornar transparente a execução orçamentária anual dos gastos públicos com crianças e adolescentes.

Segundo este levantamento, desenvolvido pela Fundação Abrin, Petrolina registou uma evolução de destaque entre os anos de 2016 e 2018. Os dados mostram que em 2016, o município investia apenas R$ 99,13 per capita neste público, já em 2018 o valor saltou para R$ 611,73.  Segundo a articuladora do Selo ‘Prefeito Amigo da Criança’, Kátia Carvalho, os números revelam o compromisso da atual gestão em oferecer políticas públicas, cada vez mais, eficientes aos petrolinenses...

Codevasf reúne-se com parlamentares para ampliar alocação de emendas ao orçamento da empresa

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu uma série de reuniões na Câmara dos Deputados com as bancadas federais dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão e do Distrito Federal. O objetivo foi apresentar a empresa como opção para alocação de emendas parlamentares objetivando a execução de diversas obras e projetos que beneficiem os estados. Os encontros, ocorridos ao longo de mês de outubro, foram organizados pela Assessoria Parlamentar (Aspar) da Companhia.

"É de suma importância estreitar a relação com o Congresso Nacional, considerando que a Codevasf é uma importante parceira na execução de políticas públicas com recursos de emendas, que visam diminuir as desigualdades sociais e a melhoria do bem comum", avalia o presidente da empresa, Marcelo Moreira, que participou de algumas reuniões...

Governo libera orçamento de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. "Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. "Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem", acrescentou...

Governo libera R$ 7,12 bilhões de orçamento bloqueado para ministérios

O governo federal vai liberar R$ 7,12 bilhões do orçamento deste ano para os ministérios. A liberação dos recursos foi possibilitada pela inclusão de cerca de R$ 106 bilhões, que devem ser arrecadados com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal.

Em anúncio feito nessa segunda-feira (14), o Ministério da Economia esclareceu que, do total, R$ 2,15 bilhões serão distribuídos por meio de emendas impositivas, já direcionadas pelo Congresso na definição do Orçamento do ano...

Governo propõe corte de 45% no orçamento da Embrapa para 2020 e pesquisas correm riscos

O orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma das principais fontes de novas tecnologias para o setor agropecuário, poderá sofrer corte de 45% em 2020. Em 2019, os recursos destinados para estatal foram de R$ 3,6 bilhões. A proposta do governo federal para o ano que vem é de R$ 1,9 bilhão e está em análise no Congresso Nacional.

O texto já começou a ser discutido na Comissão Mista de Orçamento, que é composta por deputados e senadores. Eles vão dar o primeiro parecer sobre a previsão de gastos do governo federal para 2020. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do orçamento, disse que a previsão de cortes atingiu todas as áreas, mas reconhece que o setor agropecuário tem um papel estratégico no desenvolvimento da economia do país...

JUAZEIRO – Defensoria promove conferência sobre o orçamento participativo para 2020

A Defensoria Pública do Estado da Bahia promove no próximo dia 7 de junho, em Juazeiro, a conferência pública para o Orçamento Participativo 2020 da DPE/BA. A atividade está marcada para ocorrer no Auditório da Câmara dos Vereadores de Juazeiro, a partir das 9 horas.

A conferência é uma chance que representantes de organizações da sociedade civil, de movimentos populares e cidadãos interessados têm de participar sobre como a Defensoria deve priorizar seus investimentos no próximo ano. Assim, busca-se proporcionar maior qualidade e eficiência nos serviços da DPE/BA, por meio do debate sobre as políticas prioritárias para execução orçamentária...

Valmir: Congresso deve aprovar orçamento impositivo para a educação não parar no Brasil

O Brasil parou nesta quarta-feira (15) com atos contra os cortes em diferentes áreas da educação realizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na Bahia, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou as manifestações do 'Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação'. Nas redes sociais, nos sites de notícias e pela televisão, o parlamentar viu a força da juventude tomar as ruas e não deixou de criticar a gestão federal. "Precisamos aprovar o orçamento impositivo para educação e impedir que os 'Bolsonaros da vida' possam cortar os recursos do setor Porque o país sem educação não tem futuro. Os governos do PT ampliaram a educação superior no Brasil e isso resultou em maior acesso a universidades. Bolsonaro não tem o direito de cortar orçamento do que é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro: a educação pública".

Dos Estados Unidos, o presidente da República tentou descaracterizar as manifestações dizendo que "são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil". Em resposta, o deputado Valmir Assunção disse que quem tomou as ruas foram os afetados pelos cortes. E que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não conseguiu explicar como o governo vai devolver esse dinheiro. "São estudantes e trabalhadores das universidades e institutos federais e da educação básica, todos que foram atingidos pelos cortes irresponsáveis. Weintraub faz da crise um projeto, porque ele quer promover a privatização do ensino público. O corte é ideológico, o governo tem o projeto de destruir a educação pública"...

Modelo de orçamento público da Prefeitura de Petrolina chama atenção de estudantes na Facape

Os números e planilhas que ainda assustam muitas pessoas ganharam um sentido diferente para alguns alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). É que eles puderam conhecer melhor o modelo de orçamento público praticado pela Prefeitura de Petrolina que impacta diretamente na rotina da população.

O assunto foi tema da palestra ministrada na última sexta-feira (13) pela secretária executiva de Planejamento e Gestão, Lílian Costa, que explicou aos alunos como o orçamento público interfere na execução das ações da prefeitura, para entrega de bens e serviços propostos pelas secretarias e órgãos da administração. Na oportunidade, a secretária executiva, que é formada em economia, também apresentou casos de sucesso da prefeitura que foram possíveis graças ao bom planejamento orçamentário...

Corte no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. A decisão, que ocorre após o PDT entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o corte anunciado, tem o intuito de dar tramitação mais rápida ao assunto.

O envio do processo ao plenário do STF significa que Celso de Mello, relator do processo, não analisará o pedido de liminar apresentado pelo partido. O partido pedia, na ação, que fossem suspensos os efeitos do decreto que determinou o congelamento de verbas até o julgamento da ação. A decisão determina que o plenário analise diretamente o mérito do bloqueio, sem passar pelo pedido de liminar...

Organização das Nações Unidas diz que Governo Bolsonaro praticamente zerou orçamento de implementação de Políticas climáticas

O Ministério do Meio Ambiente praticamente zerou o orçamento para implementar políticas sobre mudanças climáticas no Brasil. A pasta bloqueou 95% dos R$ 11,8 milhões que o programa tinha. O esvaziamento da iniciativa coincide com a ideia inicial do presidente Jair Bolsonaro de retirar o país do Acordo de Paris, que estabelece metas para limitar o aquecimento global.

Bolsonaro desistiu da saída imediata, sem descartá-la no futuro, mas a política é a mais atingida da pasta, que sofreu um corte total de R$ 187,4 milhões imposto pela equipe econômica à pasta. O montante equivale a 22,7% do valor total do orçamento discricionário (não obrigatório) do Ministério do Meio Ambiente, de cerca de R$ 825 milhões...

Líder do governo diz que o Congresso deve ficar atento para não criar uma "fábrica de obras inacabadas"

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada pela Câmara, a PEC determina a execução das emendas de bancada destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior.

Atualmente, as emendas individuais já são consideradas impositivas. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CCJ deve aprimorar o texto aprovado pela Câmara. Ele resumiu em três pontos as preocupações do governo com a proposta. A primeira delas é com as alterações feitas no Artigo 165 da Constituição, o que, de acordo com o líder, "termina criando mais dificuldades para a implementação e execução da despesa pública". "Burocratiza e engessa", afirmou...

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